O Plenário do Senado Federal e comissões do Congresso realizam votações e debates nesta 4ª feira (2.set.2026).
A pauta de deliberações do Senado tem projetos voltados à mineração de terras-raras e ao mercado de trabalho para aprendizes, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça analisa a redução da jornada de trabalho e o Sistema Integrado de Segurança Pública.
Leia abaixo os destaques da pauta do Senado e do Congresso:
- Plenário do Senado:
- terras-raras (PL 2.780 de 2024): institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, às 14h;
- jovem aprendiz (PL 6.461 de 2019): altera a Consolidação das Leis do Trabalho e institui o Estatuto do Aprendiz, às 14h.
- Congresso Nacional:
- taxa das blusinhas (MP 1.357 de 2026): a comissão mista deve analisar o parecer da medida provisória que trata da isenção do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 efetuadas por pessoas físicas, às 10h;
- CCJ do Senado:
- Escala 6 X 1 (PEC 221 de 2019): analisa proposta que reduz a jornada de trabalho para até 40 horas semanais e garante 2 dias de descanso semanal, às 9h;
- Segurança pública (PEC 18 de 2025): delibera sobre a instituição do Sistema Integrado de Segurança Pública, às 9h.
- Congresso & Lei de Concessões:
- a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura realiza café de trabalho para debater o PL 2.373 de 2025, que altera as regras gerais para concessões e permissões de serviços públicos, no Senado, às 8h30.
- Câmara & Sustentabilidade:
- a Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara realiza audiência pública sobre o tema “Lei Combustível do Futuro: implementação e desafios”, com a presença do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), às 14h.
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