O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 4ª feira (2.set.2026), às 14h, os julgamentos no Plenário. Entre os processos pautados está o que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras obtidas com as reservas técnicas das empresas de seguro.
A sessão também marca a 1ª participação do ministro Alexandre de Moraes no Plenário desde a divulgação, na 3ª feira (1º.set), de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
As conversas foram extraídas do celular de Vorcaro no âmbito das investigações da PF (Polícia Federal) sobre o Banco Master. O conteúdo mostra o banqueiro tratando com Moraes de investigações sobre a instituição financeira nos dias que antecederam sua prisão.
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No RE (Recurso Extraordinário) 1.479.774, os ministros analisam a constitucionalidade da tributação das aplicações financeiras mantidas pelas seguradoras para garantir o pagamento de indenizações e outras obrigações assumidas com os segurados.
O colegiado também deve retomar o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.982, que discute a possibilidade de o MPF (Ministério Público Federal) requisitar perícias técnicas a órgãos do Executivo estadual.
O Plenário do Supremo é formado atualmente por 10 ministros, com uma vaga aberta depois da saída de Roberto Barroso.