O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) teve seus perfis nas redes sociais bloqueados no Brasil após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a suspensão parcial de sua campanha digital.
De acordo com a campanha do candidato, o perfil do TikTok foi o 1º a ser suspenso. O canal do YouTube e o perfil do Instagram também estão indisponíveis no território brasileiro. Continuam disponíveis para usuários que estão fora do Brasil.
O Poder360 tentou acessar o perfil de Renan no TikTok. A conta aparece como indisponível.
Este jornal digital também tentou acessar o perfil no Instagram e se deparou com a seguinte mensagem: “Conta não está disponível no Brasil”.
A rede social diz ter recebido “um pedido legal” do TSE para restringir os conteúdos e revisou a solicitação. “Após a revisão, restringimos o acesso aos conteúdos na localização em que infringem a lei local”, declara.
Também no YouTube é apresentada a mensagem: “Este canal não está disponível”.
Na decisão, Toffoli afirma ter encontrado diversos perfis irregulares que estavam fazendo divulgação de campanha. Segundo o ministro, o partido informou a existência dos perfis só em 19 de agosto, 12 dias depois de o Missão ter feito o registro de candidatura, em 7 de agosto.
Para Toffoli, houve “omissão estratégica de informação”. Segundo a decisão, os perfis que não foram informados continuaram passíveis de ser recomendados pelas plataformas, tornando-se inviáveis “a fiscalização dos conteúdos postados, de sua rotulagem como propaganda eleitoral, e do custeio de anúncios e de impulsionamento”. Eis a íntegra da decisão do ministro (475 KB).
Renan afirmou que a decisão é desproporcional e disse que não utiliza recursos do Fundo Eleitoral. Também criticou a justificativa de que teria havido abuso de poder econômico por causa do problema no registro dos perfis.
A defesa considerou que Renan foi alvo de censura por parte do ministro. O advogado Arthur Rollo, que representa o candidato, afirmou que prepara uma ação no TSE para tentar reverter as decisões de Toffoli.
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