Um estudo da Transparência Internacional Brasil mostra que as emendas parlamentares receberam tratamento genérico dos candidatos à Presidência, segundo os planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral. As informações são do g1.
Nos últimos anos, as emendas parlamentares passaram a ser alvo de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, que apuram suspeitas de desvio de recursos, corrupção, lavagem de dinheiro e falta de transparência na aplicação das verbas.
Apesar disso, segundo a ONG, os principais candidatos na corrida presidencial avançaram pouco nas propostas para o modelo de distribuição orçamentária durante eventuais mandatos.
O gerente do Núcleo de Incidência e Litigância Estratégica da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France, disse que “nenhum candidato propõe um reequilíbrio dos poderes e responsabilidades. Se os parlamentares vão controlar recursos do Orçamento e indicar diretamente os beneficiários dessas verbas, eles precisam ser responsabilizados em caso de desvios”.
A ONG indica no estudo que nenhum dos candidatos analisados se compromete a acabar com as emendas parlamentares. Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Renan Santos (Missão) não abordaram a transparência e a rastreabilidade dos recursos.
Propostas dos candidatos
Lula afirma que o volume de recursos indicados por congressistas dispersa a distribuição do Orçamento, reduz a eficiência e dificulta uma renovação do Poder Legislativo. Diz ainda que as emendas consomem cerca de 1/5 do montante disponível para o governo investir.
O presidente e candidato à reeleição fala também em enfrentar o que classifica como uma “grave distorção” no desenho do Orçamento. Segundo Lula, as emendas “sequestraram” a peça orçamentária.
Renan Santos menciona “mudanças nas emendas” de maneira genérica. Diz que seria importante o fortalecimento fiscal dos municípios para torná-los menos dependentes do que chama de “clientelismo” dos repasses dos congressistas.
Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, defende mais transparência, controle e rastreabilidade para as emendas. Sugere que a alocação dos recursos leve em consideração as “políticas públicas prioritárias do Plano Plurianual, aprovado pelo Parlamento”.
Ronaldo Caiado (PSD) propõe mudanças genéricas, como dar transparência às emendas, identificar autoria, beneficiário final, objeto, custo e andamento, integrar prioridades e impedir a fragmentação do Orçamento. O candidato fala também em pactuar com o Legislativo os critérios de planejamento, transparência, custo total e resultado.
O candidato do Novo, Romeu Zema, afirma que os recursos destinados às emendas parlamentares no Orçamento devem ser reduzidos. Não especifica, porém, qual deveria ser o percentual ou o valor.
O plano de governo de Zema diz que sua proposta é de “limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do Orçamento discricionário e condicionar sua destinação ao cumprimento de critérios objetivos de interesse público e transparência, evitando a fragmentação do orçamento em projetos de baixo impacto ou com finalidade meramente eleitoral”.
Leia mais: