O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou na 5ª feira (27.ago.2026) parecer favorável à PEC 221 de 2019, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6 X 1. O relator rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores e manteve o texto aprovado pela Câmara. A proposta será analisada pela CCJ do Senado na 4ª feira (3.set.2026) e seguirá para votação em 2 turnos no plenário. Como não houve alteração de mérito, caso o Senado aprove o texto sem mudanças, a PEC poderá ser promulgada sem retornar à Câmara. Leia o relatório na íntegra (PDF- 211 kb).
Leia a íntegra do relatório do fim da escala 6 X 1 na CCJ no Senado
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