O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta 2ª feira (24.ago.2026) a adoção gradual do voto distrital misto no Brasil.
Segundo Moraes, o atual sistema proporcional “faliu” porque favorece candidatos e eleitos sem vínculo com os partidos e enfraquece o Congresso.
“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor. Eu defendo que o Brasil saia do [voto] proporcional e vá para o distrital misto”, afirmou durante palestra no TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), onde foi homenageado.
Como exemplo de transição, Moraes sugeriu que 30% das vagas fossem preenchidas pelo sistema distrital e 70% pelo proporcional. Em uma eleição seguinte, as proporções passariam para 40% e 60%.
“Podemos começar com 30% distrital e 70% proporcional. Na outra [eleição], 40% e 60%”, declarou.
Moraes afirmou que o modelo atual perdeu a capacidade de produzir uma representação política vinculada às legendas. Para ele, candidatos e eleitos priorizam a atuação individual e a campanha permanente em vez do debate sobre projetos no Congresso.
“Esse modelo eleitoral faliu porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, disse.
O ministro também mencionou a adoção de listas fechadas na parcela proporcional. Nesse sistema, o eleitor vota no partido, que define previamente a ordem dos candidatos. Segundo Moraes, a mudança reforçaria o papel das legendas.
Para o ministro, a Constituição brasileira se baseia em uma democracia partidária. Por isso, o fortalecimento das siglas ajudaria a reduzir problemas de governabilidade.
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🗳️O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta 2ª feira (24.ago.2026) a adoção do voto distrital misto no Brasil como parte de uma reforma política. Segundo ele, o atual sistema… pic.twitter.com/uNyL73lJrB
— Poder360 (@Poder360) August 24, 2026
SISTEMA ATUAL
O Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Os votos dados a candidatos e legendas determinam o número de cadeiras recebido pelos partidos e pelas federações. As vagas obtidas pelo quociente partidário são preenchidas pelos candidatos mais votados das respectivas listas que alcancem ao menos 10% do quociente eleitoral em votos nominais.
No voto distrital misto, uma parte dos representantes é eleita em distritos eleitorais. A outra é escolhida pelo sistema proporcional, por meio de listas partidárias, que podem ser abertas ou fechadas.
Moraes não detalhou a divisão definitiva das cadeiras nem apresentou uma proposta legislativa específica. A mudança dependeria da aprovação do Congresso e exigiria alterações na legislação eleitoral. Conforme o modelo escolhido, também poderia ser necessária uma mudança na Constituição.