O Ministério Público Federal processou o candidato à Presidência, Renan Santos (Missão), e o Movimento Brasil Livre por declarações nas redes sociais que, segundo o MPF, configuram discurso de ódio contra 14 etnias indígenas. A ação pede a responsabilização civil e o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em favor dos povos da região do Baixo Tapajós, no Pará.
O processo se refere a 3 vídeos publicados nos perfis do Instagram de Renan, quando ainda era pré-candidato, e do MBL. As postagens abordavam a ocupação por indígenas do terminal da empresa Cargill em Santarém, em protesto contra medidas de desestatização de hidrovias amazônicas. Eis a íntegra da ação (PDF – 2 MB).
Assista (1min59s):
O MPF afirma na ação que Renan empregou estereótipos racistas ao usar termos como “malandros”, “vagabundos” e “picaretas” para caracterizar os indígenas.
Também afirma que o candidato do Missão negou a identidade étnica dos indígenas ao dizer que vai “acabar com essa farra de qualquer um falar que é índio, falar que qualquer região aqui é reserva indígena”.
A ação afirma que, nos vídeos, houve apelo à mobilização de terceiros contra os indígenas. “Tais manifestações, replicadas em plataforma de comunicação de massa e amplificadas pela notoriedade político-eleitoral do autor das ofensas, extrapolam os limites da crítica legítima e do debate público, configurando-se, em juízo de cognição sumária, discurso de ódio apto a ensejar a responsabilização civil”, escreve o MPF.
Além da indenização, o MPF pede a remoção dos vídeos publicados nos perfis @renansantosmbl e @mblivre e uma retratação pública, em vídeo, a ser divulgada nas mesmas contas do Instagram.
OUTRO LADO
Em resposta, a assessoria de Renan enviou um vídeo à imprensa. Nele, o candidato caracteriza a ocupação da Cargill como um “ato político criminoso” e a ação do MPF como “bizarra”.
Disse relativizar a ideia de que eram “tribos indígenas” e que, se eleito presidente, “essa farra vai acabar, tanto para o Ministério Público, quanto para ONG vagabunda, quanto para supostas tribos indígenas que têm como negócio a sabotagem ao Brasil”.
Eis a íntegra da resposta de Renan:
“Meus amigos da imprensa, vocês vão entender exatamente como funciona a questão indígena num país sabotado como o Brasil. Eu, Renan Santos, anuncio para vocês que o Ministério Público Federal resolveu me processar. Resolveu me denunciar agora.
“E eles estão pedindo R$ 500 mil e que eu faça também uma retratação pública a 14 etnias indígenas, porque eu denunciei o obviamente bizarro caso da invasão da Cargill, um porto em que boa parte da soja que passa pelo Pará é exportado, porque tribos indígenas –e eu relativizo muito a ideia de que isso é uma tribo indígena, até porque é uma etnia que foi redescoberta há alguns anos, elas tinham desaparecido por volta do século 18– elas invadiram a Cargill, ou seja, a invasão de propriedade que redundou em caminhoneiros ficando sem água e sem banheiro por mais de 7 dias, passando um inferno na Terra, e como eu critiquei, porque isso é um ato político criminoso, isso aparentemente ofendeu algumas ONGs e associações e o MPF que entrou com essa ação bizarra.
“Novamente, é bom que eles fiquem fazendo essas brincadeiras agora, achando que ‘ah, eu vou calar a boca do Renan’, porque essa farra vai acabar, tanto para o Ministério Público, quanto para ONG vagabunda, quanto para supostas tribos indígenas que têm como negócio a sabotagem ao Brasil.
“Não apenas vamos botar com nossa bancada CPI para cima dessa turma, como nós vamos investigar todas as ONGs que colocam dinheiro nesse tipo de sabotagem, que usam povos originários, que usam quilombolas como instrumento para ser um porrete contra o desenvolvimento econômico do Brasil.
“ONG vai ser expulsa do Brasil e político e entidade que utilize as pessoas como massa de manobra, vão terminar presos. Então dica: aproveita a festa aí. ‘Ah, eu vou prender o Renan, eu vou calar o Renan, vou botar R$ 500 mil’
“Não deixa eu ganhar a eleição, essa galera. Não deixa eu ganhar a eleição. Não deixa eu ganhar a eleição, porque essa farra multibilionária de sabotagem vai acabar. Pode anotar.”