O sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral está temporariamente indisponível e deve permanecer assim até a adesão de um novo modelo de segurança. Segundo apurou o Poder360, a percepção dos integrantes do órgão eleitoral é que a versão atual é muito vulnerável e decorre do fato de o tribunal nunca ter exigido dos partidos maior rigor para permitir o acesso.
A decisão de travar temporariamente o sistema busca impedir episódios semelhantes ao do senador Flávio Bolsonaro (PL), que teve seu nome registrado no Missão sem que essa fosse sua intenção.
Hoje, as legendas têm uma senha, que podem compartilhar com quem desejarem. Não há, por exemplo, verificação em duas etapas. Com isso, muitas pessoas têm acesso ao sistema, podendo cadastrar as filiações de quem quiser. A visão de integrantes do TSE é que esse modelo é muito frouxo.
Depois do que se deu com Flávio Bolsonaro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu simplesmente fechar o sistema para criar mais controles.
Não há prejuízo prático em interromper o processo de filiações agora. Para efeitos eleitorais, ninguém mais pode se filiar nem mudar de legenda a esta altura. As mudanças precisavam ter sido homologadas até 4 de abril de 2026.
O novo sistema de registro de filiações deve ser debatido com todos os partidos. O TSE tentou no passado propor um sistema mais rígido, mas as legendas nunca aceitaram. O tribunal aquiesceu e deixou vigorar o modelo com pouca segurança –o que deve ser alterado.
Apesar da vontade de mudança, a adesão de um novo sistema vai demorar para se concretizar, pois o país está no meio de um processo eleitoral.
Flávio no Missão
Nunes Marques determinou, na 5ª feira (13.ago), o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL e a exclusão do vínculo com o Missão. A medida permitiu ao partido prosseguir com o registro da candidatura do senador à Presidência.
A filiação de Flávio ao PL foi restabelecida com efeitos desde 30 de novembro de 2021, data de seu ingresso na sigla. Com isso, o TSE preservou a continuidade do vínculo partidário.
Segundo a equipe jurídica do PL, a alteração foi realizada na 4ª feira (12.ago), sem autorização do senador. Em nota, o tribunal declarou que não houve invasão dos sistemas, mas que alguém vinculado ao Missão utilizou indevidamente a ferramenta para efetivar a mudança.
Ao analisar o pedido apresentado pelo PL, Nunes Marques considerou “incompatível” a hipótese de uma mudança voluntária de Flávio para o Missão. O ministro citou a candidatura do senador pelo PL e o fato de o Missão já ter Renan Santos como candidato à Presidência.
Além de restabelecer a filiação, Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema para identificar os responsáveis pela alteração. Também determinou o envio do caso à Polícia Federal para investigação criminal de uma possível fraude.
TENTATIVA COM LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quase passou por uma situação semelhante à enfrentada por Flávio. Teria sua filiação ao DC (Democracia Cristã) registrada, algo que não solicitou.
De acordo com o que disse o presidente do DC, João Caldas, ao jornal O Globo, uma pessoa preencheu uma ficha de filiação no site do partido usando dados verdadeiros de Lula –como data de nascimento, filiação, RG e CPF. A tentativa foi identificada pela legenda antes que essa ficha fosse enviada à Justiça Eleitoral.
O DC declarou ainda não saber quem foi o autor. “Se foi um erro, não sei. Mas o Lula seria um ótimo vice para a Clariana”, disse Caldas, referindo-se a Clariana Barão, candidata do DC à Presidência.
Leia também: