O sistema do Tribunal Superior Eleitoral está fechado e não aceitará novas filiações nos próximos dias. A ação, determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, impediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse filiado ao DC (Democracia Cristã). A troca de legenda não foi pedida pelo chefe do Executivo e seria mais um caso como o que se passou com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que foi inscrito no partido Missão.
No caso do petista, de acordo com o que disse o presidente do DC, João Caldas, ao jornal O Globo, uma pessoa preencheu uma ficha de filiação no site do partido usando dados verdadeiros de Lula –como data de nascimento, filiação, RG e CPF. A tentativa foi identificada pela legenda antes que essa ficha fosse enviada para a Justiça Eleitoral.
O DC declarou ainda não saber quem foi o autor. “Se foi um erro, não sei. Mas o Lula seria um ótimo vice para a Clariana”, disse Caldas, referindo-se a Clariana Barão, candidata do DC à Presidência.
VERIFICAÇÃO
Segundo o TSE, a interrupção permite a realização de averiguações para impedir alterações indevidas de registros partidários. Depois do caso de Flávio, Nunes Marques determinou que a equipe técnica verificasse possíveis tentativas relacionadas aos outros candidatos à Presidência.
O TSE afirmou que as situações de Lula e Flávio estão regularizadas.
A suspensão temporária do processamento não causa prejuízo eleitoral, uma vez que a legislação estabelece prazos mínimos de filiação para quem pretende disputar as eleições.
FLÁVIO
Nunes Marques determinou, na 5ª feira (13.ago), o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL e a exclusão do vínculo com o Missão. A medida permitiu o prosseguimento do registro da candidatura do senador à Presidência.
A filiação de Flávio ao PL foi restabelecida com efeitos desde 30 de novembro de 2021, data de seu ingresso na sigla. Com isso, o TSE preservou a continuidade do vínculo partidário.
Segundo a equipe jurídica do PL, a alteração foi realizada na 4ª feira (12.ago), sem autorização do senador. Em nota, o tribunal declarou que não houve invasão dos sistemas, mas que alguém vinculado ao Missão utilizou indevidamente a ferramenta para efetivar a mudança.
Ao analisar o pedido apresentado pelo PL, Nunes Marques considerou “incompatível” a hipótese de uma mudança voluntária de Flávio. O ministro citou a candidatura do senador pelo PL e o fato de o Missão já ter Renan Santos como candidato à Presidência.
Além de restabelecer a filiação, Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema para identificar os responsáveis pela alteração. Também determinou o envio do caso à Polícia Federal para investigação criminal de uma possível fraude.
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