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STJ condena Buzzi por importunação sexual

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)

O presidente da Comissão de Sindicância do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, votou nesta 5ª feira (6.ago.2026) pela condenação do ministro Marco Buzzi por importunação sexual. No voto, a comissão defendeu a aplicação da pena de perda do cargo.

O Pleno do tribunal julga o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o magistrado, investigado em 2 casos de importunação sexual. Para a condenação, são necessários 17 votos dos 28 ministros presentes à sessão.

O voto da comissão tem 156 páginas e representa também os ministros Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. O Poder360 antecipou o posicionamento da comissão na 4ª feira (5.ago.2026).

O subprocurador-geral da República, José Adonis, alterou o parecer da acusação e passou a defender a aplicação da punição mais grave a Marco Buzzi. A manifestação foi apresentada durante o julgamento do PAD pelo Pleno do STJ nesta 5ª feira (6.ago.2026).

Na manifestação, a acusação citou a nova regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovada na 3ª feira (4.ago.2026), para defender a aplicação da disponibilidade com perda do cargo. Na prática, se a punição for confirmada, o ministro será afastado definitivamente da função, mas continuará recebendo remuneração até que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise a validade da decisão.

DEFESA DE BUZZI

Marco Buzzi acompanha o julgamento do plenário ao lado de seus advogados. A defesa negou a responsabilidade do ministro nos 2 casos investigados no PAD.

Em relação à ex-assessora, os advogados sustentam que as datas e os episódios narrados por ela não correspondem aos fatos. No caso da jovem de 18 anos, afirmam que há poucas provas além do depoimento da suposta vítima e de familiares. Paralelamente ao julgamento, a defesa distribuiu memoriais aos ministros do tribunal.

Uma eventual condenação no STJ não encerra automaticamente o caso. A defesa poderá recorrer da decisão no STF e no CNJ. Para que Buzzi seja efetivamente demitido, será necessário que o STJ aplique a pena, que o CNJ valide a decisão e, por fim, que o STF confirme sua legalidade.

Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também é alvo de uma investigação no CNJ e de um inquérito da Polícia Federal, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, do STF.

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