O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou nesta 6ª feira (31.jul.2026) que o Brasil está passando por um processo de “judicialização da vida social” e “judicialização da vida política”.
A declaração foi feita durante sabatina no Congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), realizado no campus Paraíso da Unip, no bairro da Aclimação, na zona sul de São Paulo. Salomão toma posse em 19 de agosto no comando do STJ.
Para Salomão, esse fenômeno tem raízes na Constituição de 1988. O texto constitucional atribuiu ao Judiciário o papel de guardião dos direitos fundamentais, econômicos e sociais. Isso ampliou progressivamente o alcance da Justiça sobre conflitos que antes encontravam solução por outras vias.
“O constituinte, diferentemente do que aconteceu em vários outros países, colocou o Judiciário como garantidor daquelas promessas que a Constituição fez de direitos fundamentais, direitos econômicos e direitos sociais. Para fazer valer esses direitos que nós estamos colocando aqui, saindo de um período autoritário, quem vai garantir é o Judiciário”, afirmou.
Esse desenho institucional resultou, segundo Salomão, na migração de um volume crescente de disputas para o sistema judicial. “Hoje se fala em judicialização da vida social, judicialização da vida política. É o Judiciário resolvendo todos os conflitos que antes eram solucionados por outras vias”, afirmou.
O ministro apresentou números que, para ele, ilustram o desequilíbrio do sistema. O Brasil tem cerca de 80 milhões de processos em tramitação e lida com aproximadamente 40 milhões de novas ações por ano, de acordo com os dados citados por Salomão.
“Isso não é normal. São 40 milhões de processos novos por ano no Judiciário brasileiro. Você sai do avião e já vem uma ação judicial para reclamar no aeroporto”, afirmou.
O presidente eleito do STJ avaliou que esse volume tem consequência direta sobre o ritmo da Justiça. “O maior problema hoje do Judiciário, seguramente, é a demora”, disse.
Salomão defendeu que o debate sobre o sistema de Justiça no país precisa se dedicar à melhoria do funcionamento das instituições e à redução da lentidão dos processos judiciais.