O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, vê com bons olhos a disposição de congressistas da oposição e do governo para avançar com os PL 2.780 de 2024, que estabelece uma política nacional e mecanismos de estímulo à pesquisa, à extração, ao beneficiamento e à transformação de minerais críticos e estratégicos. A declaração foi dada a jornalistas nesta 3ª feira (28.jul.2026).
“Vejo, tanto da oposição quanto do governo, uma sensação, falas muito claras de que ele deve andar”, afirmou Cesário.
O PL 2.780 de 2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. O texto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e um conselho vinculado à Presidência da República, além de incentivos fiscais e financeiros para ampliar os investimentos e a agregação de valor no Brasil. A proposta aguarda despacho da Presidência do Senado desde 8 de maio –anterior à definição das comissões e do relator.
Em 9 de junho, o relator do projeto na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania – SP) disse que o texto estava represado na casa legislativa vizinha por conta de um atrito entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Não andou depois disso.
Há também algumas divergências entre congressistas sobre o conteúdo da legislação. O tema mais polêmico é o poder atribuído ao conselho que o projeto visa criar. Essa entidade estaria vinculada ao Executivo federal. Os congressistas discordam, no entanto, se o conselho poderá vetar operações societárias, controlar exportações e o registro das tecnologias.
O setor privado pressiona por um conselho mais enfraquecido, temendo que o controle estatal afaste investimentos, sobretudo de capital estrangeiro. Já alguns congressistas afirmam que o setor é estratégico demais para operar desregulado. De acordo com Cesário, as divergências não devem travar o andamento da pauta. O presidente da instituição diz estar otimista com a possibilidade de consenso.
“Foi muito interessante, inclusive, na reunião, você tinha uns 6 ou 7 senadores, oposição e governo, e todos eles disseram: ‘Isso aqui é muito importante, tem que andar. Isso aqui é muito importante, tem que andar.’ Todos eles”, disse.
O presidente do Ibram elogiou a postura. Disse que “mesmo num mundo de polarizações”, ficou claro para os congressistas que o tema precisa de um acordo, tal como aconteceu na Câmara dos Deputados.