O governo manterá as subvenções aos preços do diesel e da gasolina enquanto persistirem as pressões no mercado internacional de petróleo, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta 6ª feira (24.jul.2026).
A medida deve representar gasto de aproximadamente R$ 6,3 bilhões até o fim do ano, sendo R$ 5 bilhões a R$ 5,5 bilhões para o diesel e R$ 1,3 bilhão para a gasolina. A política é usada para reduzir o impacto de oscilações externas sobre os preços domésticos e, segundo o governo, permanece compatível com a meta fiscal de 2026.
A declaração foi feita durante apresentação do relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento. Moretti afirmou que a subvenção aos combustíveis tem caráter temporário e será reduzida ou encerrada quando houver melhora das condições do mercado de petróleo.
De acordo com o ministro, o objetivo é amortecer choques de preços. “Não é uma política de barateamento artificial de preço”, disse Moretti.
O ministro afirmou que a retirada do benefício ocorrerá quando os parâmetros internacionais permitirem. “Assim que essa suavização não for mais necessária, retiraremos ou reduziremos as subvenções”, declarou.
O governo federal encerrou a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel em 1º de julho de 2026, com o recuo dos preços internacionais do petróleo. A principal ajuda ao combustível, fixada em R$ 1,12 por litro para produtores e importadores, foi mantida e prorrogada pelo Congresso.
Apesar de o petróleo ter voltado aos patamares de quando a subvenção de R$ 0,35 foi adotada, na faixa dos US$ 100 por barril, ela não será retomada porque a ajuda de R$ 1,12 já pesa sobre os cofres públicos, disse Moretti.
A secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, afirmou que as projeções do relatório foram fechadas em 6 de julho, quando o preço do barril Brent estava em patamar menor diante da expectativa de um acordo de cessar-fogo no Oriente Médio.
De acordo com ela, a alta recente da commodity ainda não permite calcular os efeitos sobre a arrecadação e sobre as próximas revisões fiscais. A variação do petróleo é um dos fatores que podem alterar as contas públicas, já que influencia receitas relacionadas ao setor e despesas associadas às políticas de estabilização de preços.