O Senado da França aprovou nesta 3ª feira (21.jul.2026) a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O texto estabelece que essas crianças e adolescentes não poderão abrir novas contas nas plataformas a partir de 1º de setembro de 2026. A medida segue para análise da Assembleia Nacional –Câmara Baixa do Parlamento francês.
As empresas de tecnologia terão 4 meses depois da promulgação da lei para encerrar as contas já existentes operadas por menores de 15 anos. As plataformas também precisarão adotar o sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados.
Opositores à proposta afirmam que as redes já contam com medidas de segurança e restrições de idade para proteger os usuários mais jovens. Apesar das críticas, as empresas declararam que cumprirão as proibições impostas.
O presidente francês, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), quer que a legislação entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, segundo a agência Reuters. Em abril, o líder francês recomendou que os jovens desligassem os celulares para ler livros.
“Deixamos vocês nessa selva e ela roubou a atenção de vocês. Precisamos desacelerar e ajudá-los a se tornarem adultos e, acima de tudo, cidadãos“, declarou Macron na ocasião.
A Comissão Europeia trabalha na elaboração de uma regulamentação própria para as redes sociais no bloco. O órgão analisará se a lei francesa respeita a legislação europeia.
A Austrália foi o 1º país a aprovar a proibição de acesso à internet e redes sociais a menores de idade, em dezembro de 2025. No país, menores de 16 anos são proibidos de utilizar plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. O Reino Unido também tem restrição para menores de 16 anos e há propostas em andamento na Noruega e na Espanha.