O Projeto de Lei 266 de 2026 propõe a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, o benefício será concedido em percentual ou valor do prêmio do seguro. A proteção deverá se limitar a garantir o atendimento de necessidades básicas imediatas das vítimas, como alimentação, vestuário e moradia.
Autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que a ideia é facilitar o acesso da população a coberturas securitárias em casos de desastres climáticos.
Os recursos necessários virão do orçamento federal.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias, em 13 de julho de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.