O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou, nesta 6ª feira (17.jul.2026), para 28 de julho o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pré-candidato à Presidência prestará esclarecimentos no inquérito sobre calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia a íntegra da decisão (PDF – 207 kB).
Moraes disse que foi dada oportunidade à defesa do senador para indicar data e horário para o depoimento. Como não houve essa indicação, a oitiva foi marcada para às 14 horas de 28 de julho.
O caso tem relação com a publicação de Flávio Bolsonaro no X em 3 de janeiro, quando o então presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado e preso por forças dos Estados Unidos.
Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Em 26 de junho, a Polícia Federal encaminhou o relatório final do caso a Moraes e indicou crime contra a honra.
Em 6 de julho, a Procuradoria Geral da República defendeu que a PF escute o senador para apurar se houve crime de calúnia contra Lula.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação foi concluída sem que houvesse um depoimento oficial do senador pela PF. Além disso, requereu ofícios da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores e de tribunais distritais dos Estados Unidos.
De acordo com a PGR, embora não haja necessidade de todas as medidas sugeridas pela defesa, é necessário que se cumpra a oitiva de Flávio Bolsonaro.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, disse o procurador-geral da República, Paulo Gonet.