Antes das eleições de outubro, o Senado terá duas semanas de esforço concentrado para votação de propostas depois do recesso parlamentar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 4ª feira (15.jul.2026) no plenário que as sessões serão realizadas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Segundo Alcolumbre, o calendário foi alinhado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que as duas Casas deliberem simultaneamente sobre projetos considerados prioritários. O objetivo, afirmou, é dar maior eficiência à tramitação das propostas no Congresso Nacional.
O esforço concentrado será realizado depois do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. Nesse período, as atividades legislativas ficam suspensas, com exceção de casos extraordinários. O segundo recesso do ano está previsto para o período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
O QUE FICA PARA DEPOIS
Alcolumbre adiou por duas vezes a sessão conjunta para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por falta de consenso entre os líderes partidários.
Uma nova sessão ficará para o 2º semestre, quando a derrubada ou a manutenção dos vetos fica mais difícil por causa dos arranjos eleitorais.
Também já está certo que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da 6 X 1 ficará para depois do recesso parlamentar. Mesmo que seja aprovada logo depois do recesso, a medida dificilmente entrará em vigor antes das eleições, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso seja mantido o período de transição de 60 dias.
Alcolumbre não quer declarar de maneira explícita que não pautará o projeto antes do recesso. A PEC está parada no Senado desde 28 de maio, depois de ser aprovada na Câmara.
É ruim para o Palácio do Planalto não ter a redução da jornada de trabalho aprovada até a eleição. No entanto, Lula poderá continuar usando a proposta para tentar ganhar mais votos entre os trabalhadores formais.
O governo estima que a PEC pode beneficiar até 37 milhões de pessoas. É uma pauta com forte apelo eleitoral.
Além da PEC da 6 X 1, também devem ficar para depois do recesso:
- a PEC que dá autonomia ao Banco Central;
- o projeto que eleva o teto de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual);
- a proposta que criminaliza a misoginia;
- a PEC de Segurança;
- o projeto dos minerais críticos.