O ministro Alexandre de Moraes passará a responder nesta 5ª feira (16.jul.2026) pela presidência do Supremo Tribunal Federal. Ele assume o plantão judicial até 31 de julho, quando se encerra o recesso de meio de ano do tribunal.
Na condição de vice-presidente do STF, Moraes dividiu com o ministro Luiz Edson Fachin, presidente da Corte, a responsabilidade pelo plantão judicial. Cabe ao presidente decidir sobre todas as questões de urgência durante o período de recesso.
Fachin esteve à frente do plantão de 2 a 15 de julho.
O recesso, no entanto, não travará as decisões dos ministros nos processos de sua relatoria. Oficialmente, só a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux decidiram suspender as atividades do gabinete no recesso. Os demais continuarão atuando nos casos de sua relatoria.
Recesso judicial
Via de regra, o Poder Judiciário entra em intervalo a cada 6 meses: no período de dezembro até o início de fevereiro e, depois, de julho até o início de agosto. Com o recesso, o plenário físico do tribunal suspende as suas atividades e as questões de maior urgência são decididas pelo ministro plantonista –responsável pela presidência do tribunal.
Essa é a 2ª vez que Moraes assumirá a presidência do STF durante o recesso judicial. Em janeiro, quando tocou o plantão, o ministro utilizou as prerrogativas da presidência e determinou a investigação de um esquema de vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo pela Receita Federal e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A informação foi antecipada por este jornal digital.
O inquérito da Polícia Federal foi iniciado pouco depois do vazamento de dados fiscais da vida dos ministros, em especial do próprio Moraes e de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes. Atualmente, o ministro é o relator dos inquéritos da operação Exfil.
Atualmente, as apurações já identificaram um esquema de venda de informações sigilosas de autoridades e de seus familiares. Em parecer favorável à operação, a Procuradoria Geral da República ressaltou que foram acessados dados de 1.819 contribuintes, entre eles, pessoas vinculadas a ministros do Tribunal de Contas da União, deputados federais, ex-senadores, ex-governadores, dirigentes de agências reguladoras, empresários, entre outros.