A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta 2ª feira (13.jul.2026) que o governo enviará à FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) uma proposta alternativa ao Projeto de Lei 5.122 de 2023, que cria uma linha especial de refinanciamento para produtores rurais afetados por quebras de safra, clima extremo e crises de mercado.
“Tive agora uma sinalização de que eles (o governo) estão trabalhando e vão passar o texto para a FPA, conforme o combinado com o presidente (da Câmara) Hugo Motta. O texto será colocado à apreciação da FPA antes de ser trazido para cá“, declarou a jornalistas depois de uma reunião no Senado motivada pela paralisação dos caminhoneiros, que foi anunciada no domingo (12.jul).
O Senado já aprovou a proposta, que agora tramita na Câmara dos Deputados. Há resistência do Palácio do Planalto, que estima um impacto de até R$ 140 bilhões em 10 anos. Com o envio à FPA, o governo quer que os congressistas analisem o projeto para garantir que atenda ao setor e tenha votos suficientes para aprovação.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o assunto foi discutido na reunião com a oposição nesta 2ª feira e “houve avanços”. Afirmou, contudo, que o debate detalhado sobre o tema será tratado em uma conversa futura específica.
PLANALTO DIVERGE COM AGRO
O PL estabelece mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de editada, mas depende de entendimento com o Congresso.
Uma reunião entre representantes do governo federal e da FPA em 7 de jul de 2026 terminou sem acordo. As divergências concentram-se nos seguintes pontos:
- critérios para enquadramento dos produtores;
- taxas de juros;
- prazo de carência;
- montante de recursos disponíveis;
- custo fiscal da operação.
Os congressistas ligados ao agronegócio sugerem uma solução ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como o aumento dos custos de produção e a queda da renda.