A ANM (Agência Nacional de Mineração) enviou nesta 6ª feira (10.jul.2026) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), manifestando apoio ao movimento coordenado pelo Palácio do Planalto para avançar no desenvolvimento da cadeia brasileira de minerais críticos.
No documento, assinado pelo diretor-geral substituto, José Fernando de Mendonça, a reguladora se colocou à disposição do governo para colaborar com a agenda de minerais críticos, tratada como prioridade por Lula e integrantes do alto escalão do governo. Leia a íntegra do ofício (PDF – 60 kB).
O presidente comandou mais cedo uma reunião ministerial para discutir a estratégia do Planalto para o setor, que ganhou relevância internacional nos últimos meses diante da corrida de grandes potências por minerais considerados estratégicos, especialmente as terras-raras. EUA e União Europeia demonstram interesse no potencial mineral do Brasil, dono da 2ª maior reserva de terras-raras do mundo.
ANM ENFRAQUECIDA
O aceno ao Planalto vem depois de a agência ter sinalizado problemas operacionais causados por bloqueios orçamentários feitos pelo governo. Como mostrou o Poder360, a reguladora tem apenas 4 trabalhadores na área de minerais críticos e opera com até 60% do número de funcionários que deveria ter.
Após o último bloqueio, a agência chegou a projetar possíveis impactos em serviços como concessões de novas áreas minerárias. O diretor-geral titular, Mauro Sousa, disse em junho que a agência está “respirando por aparelhos” e reclamou dos cortes consecutivos feitos pelo Executivo.
A atual capacidade operacional da reguladora contrasta com as expectativas do governo e do Congresso, que projetam novas atribuições da ANM na execução das políticas para o setor, como o PL dos Minerais Críticos, já aprovado pela Câmara. Construído em diálogo com o governo, o texto que recebeu aval dos deputados amplia significativamente as atividades da agência.
Em paralelo, o PNM (Plano Nacional de Mineração) 2050, lançado recentemente pelo MME (Ministério de Minas e Energia), também prevê novas tarefas para a reguladora. Integrantes da área técnica do ministério ouvidos pelo Poder360 reconhecem que a ANM precisa de mais recursos e dizem que as metas do plano passam por esforços de digitalização, organização e padronização de protocolos da agência.
Em uma breve menção à situação no documento enviado ao Planalto, a ANM falou em “assegurar que a agência disponha das condições necessárias ao cumprimento das novas atribuições que lhe serão conferidas”.
APOIO À AGENDA DE MINERAIS
Embora enfrente problemas de orçamento, a agência disse no ofício enviado ao Planalto que se compromete a atender às demandas da agenda de minerais críticos do governo. Disse estar disposta a “atuar de forma técnica, célere e articulada com os órgãos do Governo Federal, com o futuro Conselho Nacional de Minerais Críticos [criado no projeto da Câmara] e com os demais entes envolvidos, colaborando para a construção de instrumentos regulatórios que conciliem segurança jurídica, previsibilidade para os investimentos”.
Em linha com o discurso de soberania que vem sendo difundido pelo governo, a agência também defendeu a verticalização das cadeias de minerais no Brasil, com etapas de beneficiamento, transformação industrial, desenvolvimento tecnológico e manufatura de produtos sendo realizadas em território nacional.
A agência citou entre os minerais considerados estratégicos as cadeias de terras-raras, lítio, grafite, níquel, cobre, nióbio e vanádio. Também disse que pretende contribuir com subsídios para o aperfeiçoamento do PL dos Minerais Críticos, para a modelagem do processo de licenciamento e outorga de projetos estratégicos.