A Câmara dos Deputados aprovou, na 3ª feira (7.jul.2026), a Medida Provisória 1.344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado.
Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superavit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026.
Os recursos serão destinados à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que fará o pagamento segundo as regras estabelecidas pelas medidas provisórias 1.340/26 e 1.349/26.
SUBSÍDIOS
A MP 1.349/26 concede subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de Estados e do Distrito Federal para evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo Pérsico no abastecimento de combustíveis no Brasil.
Um subsídio menor havia sido criado pela MP 1.340/26 desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro deste ano. Depois do agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1.349/26 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
A partir de 12 de março e até 6 de abril (um dia antes da MP 1.349/26), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio receberam o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1.344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
ACORDO FRUSTRADO
Apesar de Estados Unidos e Irã terem chegado a um acordo de cessar-fogo em junho, recentes ataques a navios cargueiros no estreito de Ormuz atribuídos pelos Estados Unidos ao rival desencadearam reações que põem em xeque o acordo e futuras negociações mais complexas sobre o programa nuclear iraniano. Isso tem feito o preço do petróleo subir novamente nos últimos dias.
“A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), durante o debate sobre a MP no plenário.
Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou que o diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. “É importante que a gente olhe essa medida para proteger a população brasileira”, disse.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Câmara, em 8 de julho de 2026 as 17h12. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.