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Do fim da 6 X 1 ao MEI, saiba o que ficará para depois do recesso

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)
Do fim da 6 X 1 ao MEI, saiba o que ficará para depois do recesso

O Legislativo entra na penúltima semana de trabalho antes do recesso de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. Há pouca possibilidade de que algo de relevante seja votado pelos deputados e senadores nos próximos dias.

Já está certo que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da 6 X 1 ficará para depois do recesso parlamentar. Dado o prazo, dificilmente a medida entrará em vigor antes das eleições de outubro, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se mantido o período de 60 dias de transição.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), irá reunir os líderes partidários da Casa na 3ª feira (7.jul.2026) para definir o calendário de tramitação da proposta, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais.

Alcolumbre não quer falar de maneira explícita que não vai pautar o projeto. A ideia é ir só enrolar. A PEC está parada no Senado desde 28 de maio, depois de ser aprovada na Câmara.

Por um lado, é ruim para o Planalto não ter a redução da jornada de trabalho aprovada até a eleição. Por outro, Lula poderá se apoiar na proposta para ganhar mais votos entre os trabalhadores formais.

O governo estima que a proposta pode beneficiar até 37 milhões de pessoas. É uma pauta com forte apelo eleitoral. 

Além da PEC da 6 X 1, também devem ficar para depois do recesso:

  • a PEC que dá autonomia ao Banco Central;
  • a que cria aposentadoria especial aos agentes de saúde e endemias;
  • o projeto que eleva o teto de faturamento do MEI;
  • a proposta que criminaliza a misoginia.

No caso dos 2 últimos, há uma expectativa de que possam ser votados na última semana, mas as chances são baixas.

2º SEMESTRE PARADO

É ano eleitoral e faltam menos de 3 meses para as eleições.

Brasília ficará às moscas no 2º semestre. As convenções partidárias começam em 20 de julho e vão até 5 de agosto. Os pedidos de registro de candidatura poderão ser feitos até 15 de agosto. No dia seguinte (16.ago), começa a campanha na internet e nas ruas. Deputados e senadores irão vão se concentrar em seus redutos eleitorais. Afinal, precisam ser reeleitos.