O governo federal planeja aumentar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050. A meta consta no PNM (Plano Nacional de Mineração) 2050, apresentado nesta 5ª feira (2.jul.2026) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), composto por 18 ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo proposto pelo MME não será estático e está sujeito a revisões. A meta considera uma lista desatualizada do governo que define o que são minerais críticos. A relação deve ser ampliada após a eventual aprovação do projeto de lei que cria a política nacional para a exploração desses materiais.
A área técnica do ministério avalia que a meta tem certo nível de ambição e espera revisá-la para cima caso o governo perceba avanço no ambiente de negócios do setor, que deve ser impulsionado pelos mecanismos de financiamento previstos no PL dos minerais, já aprovado na Câmara.
O plano não detalha metas individuais para cada mineral dentro do documento principal, mas considera uma média da cesta de minerais para o cenário desejado pelo governo para 2050. Também não são apresentados os critérios usados para a elaboração da estimativa. Segundo o MME, os planejamentos e metas para a exploração de cada tipo de material, incluindo terras-raras, serão feitos separadamente em um documento posterior.
O principal objetivo do governo para o segmento de minerais críticos é aproximar o volume de reservas geológicas que o Brasil possui da sua produção efetiva. No caso das terras-raras, o Brasil detém quase 25% das reservas mundiais, mas responde por menos de 1% da produção nacional desse tipo de material.
PLANO PARA 2050
Elaborado em articulação dos ministérios que compõem o CNPM, o documento apresentado na manhã desta 5ª feira (2.jul.2026) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), contém a visão do governo para o setor mineral nos próximos 25 anos. O plano não será submetido a votação do Conselho.
O PNM tem 230 páginas e contempla objetivos amplos que serão detalhados em um 2º documento, chamado pelo MME de “Plano de Metas e Ações”. O ministério deve publicar ainda nesta 5ª feira uma portaria para oficializar o novo planejamento, com as diretrizes para a elaboração das metas e ações específicas que deverão ser finalizadas em até 180 dias.
Temas como mercado de capitais no setor, exploração de urânio, estratégias para minerais críticos e detalhamento de objetivos para cada mineral serão explorados neste 2º documento.
O Plano Nacional deverá ser revisado a cada 5 anos, enquanto o Plano de Metas e Ações será renovado a cada 4 anos.
Leia os principais objetivos do PNM 2050:
- minerais críticos – elevar de 8,3% para 12,2% a participação brasileira na produção mundial;
- PIB – crescimento da participação do setor mineral de 3,3% para 4,8%;
- pesquisa – aumentar investimentos de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões anuais;
- fertilizantes – reduzir a dependência externa de 87,3% para 34,9%;
- empregos – gerar 800 mil postos de trabalho e atingir 2,8 milhões de empregos diretos no setor mineral;
- transformação – elevar de 51,5% para 65% a participação da indústria de transformação no PIB do setor;
- processos minerários – reduzir o tempo de análise de processos de 1.563 para 780 dias, com aumento de recursos para a ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável por esses procedimentos.