Segundo novo estudo apresentado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a instalação de uma planta de processamento de terras-raras no Brasil custaria US$ 1,65 bilhão. O valor corresponde ao cenário conservador da pesquisa e não leva em conta nenhum programa de subvenção econômica.
O levantamento foi elaborado pelo Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O MME planeja apresentá-lo ao setor de mineração e ao governo federal para apoiar a formulação de uma estratégia nacional para o segmento.
Além do investimento inicial, o relatório projeta custo operacional anual de aproximadamente US$ 525 milhões para manter a planta em funcionamento. As estimativas têm como referência um projeto hipotético de midstream com capacidade para processar cerca de 25 mil toneladas anuais de óxidos de terras-raras (TREO), com base em matérias-primas representativas dos projetos brasileiros mais avançados.
O estudo também aponta que o Brasil possui potencial adicional estimado em cerca de 38,7 mil toneladas de óxidos de terras-raras, volume equivalente a aproximadamente 10% da produção mundial prevista para 2025, segundo dados consolidados na pesquisa. O país já conta com atividades de mineração, concentração e beneficiamento consideradas competitivas.
Retorno varia conforme política pública
A modelagem testou a operação da planta ao longo de 20 anos em três cenários distintos. No cenário conservador, com preços de referência da China e tributação vigente, o retorno ao acionista seria de 11,8% ao ano, com recuperação do investimento em pouco mais de dez anos; um resultado viável, mas no limite para atrair capital privado.
Com a adoção de um pacote de incentivos públicos, composto por subvenção parcial do investimento, depreciação acelerada e alívio tributário, o retorno ao acionista subiria para 16,5% ao ano, mesmo com os preços chineses mantidos. Num ambiente de preços fora da China, com garantias de preço e de demanda, o retorno saltaria para 31% ao ano, com payback de cerca de quatro anos, conforme o estudo.
“A diferença entre um projeto inviável e um projeto atrativo não está no subsolo brasileiro, e sim nas escolhas de política pública”, menciona o documento.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia os dados como uma etapa necessária para que o setor possa dimensionar os investimentos exigidos pelas metas de desenvolvimento e agregação de valor do governo federal. “Esse estudo é um passo fundamental para subsidiar a estratégia nacional de terras-raras, liderada pelo presidente Lula. Nosso propósito é desenvolver aqui mesmo a cadeia produtiva, da riqueza do subsolo ao produto final, agregando valor com inteligência científica, tecnologia e inovação. Tudo isso vai gerar empregos de qualidade, mais renda e desenvolvimento social e econômico”, declarou Silveira.
Estratégia em três horizontes
O relatório defende que o desenvolvimento da cadeia de terras-raras siga uma “trajetória gradual, seletiva e coordenada de adensamento produtivo”, organizada em três horizontes temporais.
No curto prazo, a prioridade é destravar e organizar a cadeia. O estudo aponta que não faz sentido discutir industrialização sem garantir antes a oferta de matéria-prima; o Brasil ainda está em fase de amadurecimento de projetos e ampliação de escala no upstream, que engloba mineração, concentração e beneficiamento. As ações previstas incluem o aprofundamento da inteligência geológica, a criação de instrumentos de redução de riscos no setor e a coordenação regulatória.
No médio prazo, o foco se volta a escalar e adensar a cadeia produtiva. Entre as iniciativas previstas estão a expansão da capacidade nacional de separação e refino, o avanço para etapas de maior valor agregado, como metais, ligas e magnetos, a criação de hubs regionais de processamento e inovação e a integração com setores consumidores estratégicos, entre eles defesa, mobilidade elétrica e energia renovável.
No longo prazo, a meta é integrar o Brasil a cadeias globais de maior valor. O estudo prevê a consolidação de uma cadeia que abranja mina, refino, metalurgia e magnetos, o fortalecimento da circularidade e da reciclagem, a ampliação da produção de componentes avançados e a inserção internacional em cadeias estratégicas, além do desenvolvimento de políticas de conteúdo nacional e compras públicas.
Eis a íntegra do estudo.