O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, pediu análise técnica da Secretaria Judiciária do STF antes de decidir o relator do pedido de investigação ligado ao filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada em Jair Bolsonaro (PL). Leia a íntegra do pedido (PDF – 101 KB).
O pedido, feito pelo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), é para que se investigue o ex-presidente e seus filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por possíveis irregularidades ligadas ao financiamento do projeto.
A suspeita é de que os valores cedidos pelo fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para a produção do filme, poderiam ter sido usados para outras finalidades, incluindo atividades atribuídas a Eduardo nos Estados Unidos. A família Bolsonaro nega as acusações.
A relatoria está dividida entre os ministros Alexandre de Moraes, pela possível relação do financiamento do filme ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior (da qual Moraes é relator), e André Mendonça, porque ele já relata investigações envolvendo o Banco Master e Vorcaro. A Procuradoria Geral da República defendeu essa solução.
Em vez de decidir imediatamente, Fachin pediu uma análise técnica da Secretaria Judiciária do STF para verificar se existe conexão formal entre os processos. A ideia é evitar uma decisão precipitada sobre a distribuição do caso.
Depois da análise, Fachin deverá escolher manter o caso com Moraes, enviar o caso para Mendonça ou a relatoria será decidida por sorteio entre os ministros do STF.