A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6 X 1, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, está parada no Senado há quase 1 mês. A proposta aguarda o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), desde 28 de maio.
A tendência é que a PEC fique parada ao menos mais uma semana. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), 1ª comissão em que a proposta deve ser analisada, não tem reuniões programadas para os próximos dias.
O Legislativo entra em recesso em 17 de julho, uma 6ª feira. A análise da PEC deve ficar para quando as atividades forem retomadas, em 1º de agosto.
Alcolumbre já sinalizou que, além da CCJ, o texto deverá tramitar por comissões temáticas da Casa antes de ser votada no plenário. Nesse ritmo, a medida não entrará em vigor antes das eleições de outubro, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo texto aprovado pela Câmara, a redução da jornada passa a valer 60 dias após a promulgação. Se aprovada em agosto, passaria a valer em outubro, mas o 1º turno é logo no início do mês, no dia 4. É pouco tempo para que sejam sentidos os efeitos da redução.
Há outro risco também. Se a PEC do fim da escala 6 X 1 ficar para depois do recesso do Congresso talvez não possa ser concluída neste ano de 2026. Do meio de julho até outubro quase nada relevante deve ser votado pelo Congresso.
Depois de conhecido o novo presidente e a composição do novo Legislativo, pode não haver clima político e nem disposição para apreciar algo tão relevante em tão pouco tempo.