Termina na 5ª feira (25.jun.2026) o prazo de 90 dias concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ficar em prisão domiciliar humanitária. A decisão sobre a prorrogação cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso.
O ex-presidente cumpre a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Moraes concedeu a prisão domiciliar em 24 de março, depois de 7 pedidos da defesa. A decisão considerou o quadro de saúde de Bolsonaro, que apresentava intercorrências médicas sucessivas nos últimos meses, e a manifestação favorável da Procuradoria Geral da República.
Na decisão de março (íntegra – PDF – 790 kB), Moraes disse que, após o prazo de 90 dias, “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”.
Ao conceder a prisão domiciliar, Moraes determinou restrições a Bolsonaro. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais e de ter fotos e vídeos divulgados.
Saúde de Bolsonaro
Bolsonaro passou por uma cirurgia no ombro direito em maio. Em 5 de junho, o boletim médico do ex-presidente sinalizou aumento nas crises de soluço nos 7 dias anteriores.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou, em 10 de junho, que Bolsonaro teve piora no quadro de saúde e precisou ter o tratamento reformulado.