O PL 1.838/2026, sobre a redução da escala de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, deve mudar de relatoria depois que o governo federal retirou a urgência do projeto. O texto tem teor semelhante ao da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelos deputados em 27 de maio.
O projeto foi enviado pelo Planalto em regime de urgência constitucional e o prazo de votação expirou. Com isso, a proposta trancou as votações ordinárias da Câmara.
Em 9 de junho, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ter pedido ao governo que a urgência fosse retirada. Para ele, o fato de a PEC já ter sido aprovada pela Casa Baixa e estar aguardando análise no Senado já seria o suficiente para isso.
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido relator para que o PL fosse analisado de forma célere, diretamente no plenário, deixando de trancar os trabalhos na Câmara. Ele iria elaborar um parecer em linha com o texto da proposta da PEC já aprovada pela Casa.
Com a retirada da urgência, o cenário mudou e o texto pode seguir o rito convencional. Motta deve, então, abrir espaço para que outro deputado assuma a relatoria.