O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala 6 x 1 deve ficar para a 1ª quinzena de julho, segundo informou a assessoria do congressista. Ele afirmou não saber quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhará o texto à comissão.
A PEC foi aprovada em 27 de maio pela Câmara dos Deputados. No Senado, a proposta precisará passar por análise e votação na CCJ antes de seguir para as demais etapas de tramitação.
Ao indicar o prazo de julho, Alencar considerou que o fim de junho deverá ter menor movimentação no Senado em razão das festas juninas e da Copa do Mundo.
Segundo o senador, ainda seria possível aprovar a PEC antes do recesso legislativo de julho, a depender de eventuais conversas entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.
A proposta é considerada prioritária pelo governo Lula, especialmente em ano eleitoral. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou em 9 de junho que o principal ponto de debate no Senado deverá ser o prazo de transição para a implementação da nova jornada de trabalho.
O texto aprovado pela Câmara estabelece um período de adaptação de 14 meses, mas Randolfe disse haver ambiente favorável na Casa para reduzir esse intervalo.
“Os trabalhadores brasileiros esperaram 150 anos pelo fim da 6 x 1. Então, por que é necessário ainda ter mais tempo para fazer a aplicação da redução da jornada de trabalho?”, declarou.
Segundo ele, vários senadores defendem uma transição mais curta, posição que também teria a simpatia de Alcolumbre.
Leia mais: