O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou na 4ª feira (10.jun.2026) a criação de um grupo de estudos sobre a reforma do Judiciário. Para evitar que a iniciativa criasse uma nova disputa interna, Fachin pediu aos colegas que indicassem nomes de sua confiança para integrar o colegiado.
O presidente do tribunal tem encontrado dificuldades internas desde que anunciou seu plano de criar um código de conduta para os ministros da Corte –hoje sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Atualmente, um dos principais críticos da proposta é o ministro Gilmar Mendes.
Desta vez, Fachin procurou articular internamente para evitar uma cisão. O grupo que vai elaborar uma minuta de projeto de reforma do Judiciário tem nomes de confiança indicados pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e do próprio Fachin.
Grupo terá caráter consultivo
O objetivo do presidente da Corte é evitar que a discussão sobre a reforma do Judiciário seja, assim como a proposta do código de conduta, mais um ponto de desgaste interno. A comissão terá como escopo “identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais” e tem caráter consultivo.
Caso o grupo consiga formular uma proposta de reforma consensual que seja possível encaminhar ao Congresso, caberá aos ministros ratificar o texto, validando o esforço da comissão. Caso não seja possível um consenso, o ônus ficará com a comissão.
Além dos nomes indicados pelos ministros, há também a presença dos presidentes das duas principais associações da magistratura, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
O grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça, que atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF, foi criado por portaria assinada pela presidência da Corte na 5ª feira (11.jun.2026).
A comissão é presidida por Fernando Facury Scaff, que participa da gestão Fachin. O relator do grupo será o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), nome ligado ao ministro Gilmar Mendes.
Eis a composição da comissão:
- Fernando Facury Scaff, presidente;
- Ney de Barros Bello Filho, relator;
- Ana Paula de Barcellos;
- Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira;
- Cassio Lisandro Telles;
- Christine Oliveira Peter da Silva;
- Ingo Wolfgang Sarlet;
- Luciana Jordão de Carvalho;
- José Levi Mello do Amaral Júnior;
- José Theodoro Correa de Carvalho;
- Kátia Magalhães Arruda;
- Luiz Alberto Gurgel de Faria;
- Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha;
- Mauro Campbell Marques;
- Oscar Vilhena Vieira;
- Rodrigo Mudrovitsch;
- Sergio Rabello Tamm Renault;
- Vanessa Ribeiro Mateus; e
- Vera Karam de Chueiri.