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Governo espera aval do TCU por leilões de ferrovias ainda em 2026

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 4 horas)

Quatro dos 8 projetos de ferrovias planejados para 2026 pelo governo federal aguardam análise de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do Tribunal de Contas da União para avançarem à fase de leilão, disse o ministro dos Transportes, George Santoro, nesta 5ª feira (11.jun.2026).

O aval da Corte de Contas é uma das últimas etapas necessárias para que o governo possa publicar os editais e realizar os leilões de concessão. Já estão no Tribunal os projetos do Corredor Minas-Rio, do Anel Ferroviário Sudeste, da Ferrovia Malha Oeste e da Ferrogrão. O Ministério dos Transportes projeta realizar os 4 leilões ainda em 2026, ao longo do 2º semestre. 

Santoro convocou o setor privado para um evento de apresentação da carteira ferroviária do governo. A ideia era apresentar o potencial das obras, projeções das demandas de transporte de cargas para as próximas décadas e os objetivos de cada projeto.

Um dos principais atrativos do encontro é uma nova linha de financiamento do BNDES com prazos de até 40 anos para ferrovias. A medida, frequentemente defendida por Santoro, busca atrair investidores internacionais, principalmente da China e da Europa. “Não existe nada no mercado parecido com isso”, disse o ministro.

O evento se dá depois de o governo ter atrasado praticamente todo o cronograma de leilões de rodovias elaborado para 2026.

A meta inicial era leiloar 8 ferrovias no ano, mas, até o momento, nenhum edital foi publicado e uma parte dos leilões deve ficar para 2027.

Segundo o ministério, houve atraso por causa da necessidade de ajustes em estudos técnicos, avaliação e elaboração das minutas dos editais pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a tramitação de cada projeto no TCU.

O projeto mais adiantado é o Minas-Rio, que ligará o Porto de Angra (RJ) ao Porto Seco de Varginha (MG). Segundo Santoro, o TCU deve aprovar o empreendimento nos próximos 15 dias e o edital será publicado ainda em junho. 

A avaliação do governo é que, após a 1ª aprovação na Corte, os demais projetos devem passar com tranquilidade, já que a análise inicial servirá de parâmetro para outros julgamentos. 

OFENSIVA COM INVESTIDORES

O Ministério dos Transportes está em uma ofensiva para atrair investidores internacionais para as concessões de ferrovias.

Integrantes do órgão estão na China para buscar parcerias. Também está programado um roadshow em Londres (Reino Unido) voltado para projetos ferroviários. 

Na apresentação desta 5ª feira (11.jun), o ministro projetou injeções de R$ 600 bilhões no sistema ferroviário e R$ 160 bilhões em investimentos na malha brasileira. O objetivo final é realizar 8 leilões.

Segundo o governo, o Brasil já é o 5º maior país em volume de toneladas transportadas no mundo e deve avançar para 2º ou 3º nas próximas décadas.

Foram apresentadas no evento projeções de crescimento de produção de grãos (+113%), de papel e celulose (+309%), de siderúrgicos (+50%) e de combustíveis (+6%). As estimativas são para 2050. 

“Quase 90% das exportações brasileiras são commodities. Elas são ‘preço de Bolsa mais o custo logístico’. A margem é o custo logístico. O resultado do empreendedor está no custo logístico. Se a gente não trabalhar o custo logístico, a produtividade não cresce. É o que a gente tem visto nos últimos 20 anos, a gente está sempre correndo atrás do prejuízo. Por isso que a gente está fazendo um planejamento até 2050”, disse Santoro durante a apresentação. 

O ministro apresentou também soluções para o licenciamento ambiental, um dos problemas que costuma travar projetos desse porte no país. O governo pretende antecipar o licenciamento ambiental prévio para todos os projetos da carteira, com o objetivo de reduzir incertezas e prevenir litígios ambientais após os leilões. 

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