O Brasil ainda não produz minerais em escala suficiente para desenvolver novas etapas cadeia de transformação e processamento de matéria-prima, avalia Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia).
Durante participação no Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Ana Paula defendeu que o Brasil precisa progredir na exploração de minerais antes de avançar em atividades em outras etapas produtivas no setor.
“Temos que avançar na etapa de produção mineral para que a gente consiga produzir em escala suficiente, para que a gente possa avançar e se organizar para atrair os demais elementos necessários à verticalização”, declarou a secretária.
O progresso para etapas posteriores na cadeia de minerais é o principal objetivo do projeto de lei que estabelece a Política Nacional dos Minerais Críticos, aprovado na Câmara em maio. Pelo texto que aguarda análise no Senado, os incentivos fiscais para empresas que realizarem beneficiamento e transformação mineral no Brasil podem chegar a 20% dos investimentos na cadeia produtiva.
Segundo Ana Paula, o avanço do setor mineral no país ainda esbarra em gargalos estruturais e tecnológicos. Ela defende que o país deve progredir em conhecimento geológico e investir mais em pesquisa mineral, para assegurar resultados positivos que permitam a evolução de mais projetos para a etapa de lavra (exploração).
A secretária também afirma ser necessário progredir em processos de licenciamento ambiental e mecanismos de créditos para o segmento via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
OLHAR INTERNACIONAL
Ana Paula avalia que o interesse internacional de grandes potências no Brasil está focado quase exclusivamente na existência das reservas, e não necessariamente na capacidade de processamento ou na posição de mercado do país.
Conforme mostrou o Poder360, o território brasileiro tem a 2ª maior reserva de minerais de terras-raras do mundo. Para a secretária, o Brasil precisa deixar claro para investidores externos qual é a expectativa do país em relação a essas oportunidades.
“A gente ainda tem uma discrepância enorme entre a quantidade de reservas e nossa posição no mundo. O interesse do mundo em nós está com foco nas nossas reservas, mas nós ainda não conseguimos produzir em escala suficiente [para corresponder à demanda]“, declarou.