O plenário do Senado deve analisar na 4ª feira (10.jun.2026) o projeto de lei 5.122 de 2023. A proposta libera recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de agricultores atingidos por eventos climáticos extremos. Leia a íntegra (PDF – 253 kB).
Relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto foi aprovado em 27 de maio pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Leia mais nesta reportagem.
Apesar do apoio da bancada ruralista, a proposta enfrenta resistência na equipe econômica do governo por causa do potencial impacto fiscal.
Estimativas em discussão no Congresso indicam que o volume de dívidas rurais abrangidas pelo projeto pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões.
Os recursos inicialmente previstos incluem até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento.
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