O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou, na 5ª feira (4.jun.2026), haver “ativismo judicial” na Corte. Apesar disso, o magistrado declarou que o Tribunal pode ser “invasivo” quando há grande vontade de decidir um tema.
“O Judiciário é provocado, ele não age de ofício. Mas, muitas vezes, o Supremo Tribunal Federal, no afã de solucionar uma questão, acaba sendo efetivamente invasivo”, afirmou o ministro na abertura do 16º Simpósio de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR).
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Segundo Fux, a crítica de ativismo não se sustenta pela própria natureza do Judiciário, que precisa ser provocado para decidir. O ministro disse que a Corte “deveria efetivamente devolver para o Congresso aquilo que cabe ao Congresso decidir”.
Fux tomou posse em uma cadeira da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Participou também do 1º painel do evento, com o tema “Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes”.
O 16º Simpósio de Direito Constitucional foi realizado de 4 a 6 de junho. Contou com a participação de magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões do Brasil.