O Senado da Bolívia aprovou na 5ª feira (4.jun.2026) um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção no país. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Eis a íntegra do projeto (2 MB – PDF).
A votação veio 1 dia depois de o presidente Rodrigo Paz (PDC, centro-direita) anunciar o envio da proposta ao Legislativo. O governo poderá, então, recorrer ao estado de sítio para conter manifestações pelo país contra o líder do executivo local.
Há mais de 1 mês, manifestantes protestam no país e exigem a renúncia de Rodrigo Paz, que assumiu a presidência em novembro de 2025. Afirmam que ele abandonou promessas de campanha.
A mobilização teve início em abril, com marchas de organizações indígenas e populares saindo dos departamentos de Pando e Beni (norte do país) rumo a La Paz.
Os protestos bloqueiam algumas rodovias do país, o que provoca dificuldades de abastecimento em certas cidades.
O estopim dos bloqueios foi uma lei promulgada pelo presidente Rodrigo Paz em 10 de abril que permitiria transformar pequenas propriedades em médias. O governo argumentava que a medida facilitaria o acesso a crédito, mas movimentos camponeses alegaram risco às terras coletivas e abertura para especulação imobiliária.
O governo recuou e revogou a lei em 12 de maio, dando prazo de 60 dias para o Parlamento discutir um novo texto. Apesar da revogação, o dirigente da CSUTCB (Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia), Humberto Claros, declarou que o impasse não está encerrado.