O PT (Partido dos Trabalhadores) realizará na próxima semana, em Brasília, um seminário de 2 dias para formular propostas sobre uma reforma do Judiciário. O encontro será realizado em 9 e 10 de junho e reunirá ministros do governo, dirigentes partidários e ex-integrantes da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O seminário dará continuidade às propostas aprovadas pelo partido durante o 8º Congresso Nacional do PT, realizado em abril. No manifesto aprovado no encontro, a legenda defendeu a reestruturação do Judiciário para promover o que chama de “democratização” do Poder, criar mecanismos de autocorreção e fortalecer o Estado de Direito. Leia a íntegra (PDF – 172 kB).
O encontro também discutirá os efeitos da Emenda Constitucional nº 45, conhecida como Reforma do Judiciário. A mudança foi promulgada em 2004, durante o 1º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e criou instituições como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Participarão do seminário Sérgio Renault e Pierpaolo Bottini, que comandaram a Secretaria de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça. Bottini atuou recentemente na defesa de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, mas deixou o caso em março.
Também estarão presentes Beto Vasconcelos e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
Entre as propostas apresentadas pelo PT estão a criação de códigos de ética para integrantes dos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, e a adoção de mecanismos de controle republicano e autocorreção no Judiciário.
A direção do partido busca mobilizar integrantes do governo e militantes em torno das propostas aprovadas no congresso de abril. O documento também defende mudanças nas Forças Armadas, a redução dos juros e o fim da jornada de trabalho 6 X 1.
Na abertura do seminário, o PT lançará o Núcleo de Democratização do Judiciário do partido.
Eis os nomes confirmados:
- Edinho Silva, presidente nacional da legenda;
- Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça;
- Jorge Messias, advogado-geral da União;
- José Guimarães, ministro das Relações Institucionais;
- Marcelo Weick, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Também participarão dos debates o ex-ministro José Dirceu, um dos autores do manifesto, e o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, coordenador do programa de governo de Lula.
Os painéis discutirão temas como o uso de inteligência artificial nos tribunais, garantias trabalhistas e direitos econômicos.
Leia aqui a programação completa.
Leia mais: