O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta 3ª feira (2.jun.2026) que magistrados priorizem o “silêncio institucional” em vez do “protagonismo individual” em uma sociedade marcada por divisões. Defensor de um código de conduta para os ministros da Corte, afirmou que a legitimidade do Judiciário está associada à prestação de contas à sociedade.
A declaração foi dada durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado nos dias 1º e 2 de junho no Superior Tribunal de Justiça. O evento foi organizado pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, e coincidiu com o Fórum de Lisboa, promovido pelo ministro Gilmar Mendes.
A programação reuniu magistrados de 23 tribunais internacionais e contou com a participação de Fachin e da ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta de código de conduta no STF. O encontro foi restrito aos participantes, mas os discursos foram divulgados na noite de 3ª feira.
SILÊNCIO INSTITUCIONAL
Ao discursar, Fachin afirmou que a atuação individual dos magistrados influencia a percepção da sociedade sobre todo o Judiciário.
“O singular se faz plural na unidade da magistratura. Cada audiência, cada sentença, cada decisão, cada manifestação pública, cada gesto, tudo comunica, tudo educa, tudo projeta para a sociedade uma determinada imagem da própria Justiça”, declarou.
Segundo o ministro, a sociedade digital estimula a busca constante por visibilidade, o que exige cautela dos juízes.
“Nem toda visibilidade fortalece instituições. Muitas vezes, o silêncio institucional vale mais do que o protagonismo individual. A sociedade espera que o juiz aplique as leis, observe a Constituição, faça Justiça e sirva de exemplo”, afirmou.
CONFIANÇA E DISCRIÇÃO
Fachin disse que a autoridade dos magistrados deve ser construída pela qualidade das decisões, pela serenidade e pela discrição, e não pela frequência de manifestações públicas.
“Prudência e comedimento são virtudes que produzem confiança. Por isso, cada juiz e cada juíza devem ser empreendedores da confiança”, declarou.
O presidente do STF também afirmou que não há separação entre a conduta pública e a vida privada dos magistrados.
“Não existe ética para a vida pública e outra para a vida privada. A integridade é indivisível”, disse.
Segundo Fachin, a confiança no sistema de Justiça depende da transparência e da idoneidade demonstradas pelos juízes em todas as esferas da vida.
“As crises não se alimentam quando se emprestam idoneidade e transparência tanto na vida pública quanto na pessoal. As pessoas precisam ter razões para confiar no sistema de Justiça”, afirmou.