O Superior Tribunal de Justiça realizará nesta 2ª feira (1º.jun.2026) e na 3ª feira (2.jun), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento ocorre nos mesmos dias da 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
A programação do congresso brasileiro reunirá o presidente do STJ, Herman Benjamin, o presidente do STF, Edson Fachin, e representantes de organismos internacionais das Américas, África, Ásia e Europa. Leia a íntegra da programação (PDF – 476 kB).
Organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), fundado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, o Fórum Jurídico de Lisboa reúne anualmente ministros, integrantes do governo, congressistas, empresários e advogados.
CONGRESSO INTERNACIONAL DO STJ
Entre os participantes confirmados estão integrantes da Corte Europeia de Direitos Humanos, da Corte Internacional de Justiça, da União Europeia e da ONU.
A abertura do congresso contará com a presença da relatora especial da ONU para a Independência de Juízes e Advogados, Margaret Satterthwaite, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, ministro João Cura Mariano.
O painel inaugural discutirá os desafios globais relacionados a ética judicial, independência do Judiciário e defesa do Estado de Direito. Segundo o Tribunal, o cenário atual é marcado pelo avanço da inteligência artificial, pela desinformação e pelo aumento da pressão sobre as democracias contemporâneas.
Os 2 dias de debates serão focados nos principais desafios de credibilidade do Poder Judiciário.
A pauta do evento está dividida em 3 eixos principais:
- tecnologia e ética: o uso de inteligência artificial em decisões judiciais e os limites para a conduta de magistrados nas redes sociais;
- integridade e diversidade: mecanismos anticorrupção e políticas para ampliar a igualdade de gênero e a diversidade no Sistema de Justiça;
- democracia: o papel dos tribunais na defesa dos direitos humanos e a cooperação internacional em contextos de instabilidade política.
Eis as principais autoridades que participarão:
- Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
- Cármen Lúcia, ex-presidente do STF, do CNJ e do Tribunal Superior Eleitoral;
- Maria Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar;
- Margaret Satterthwaite, relatora especial das Nações Unidas sobre a Independência de Juízes e Advogados;
- Sarah Cleveland, juíza da Corte Internacional de Justiça;
- Mattias Guyomar, presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
- João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal;
- Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia, presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal;
- Surya Kant, presidente da Suprema Corte da Índia;
- Donal O’Donnell, presidente da Suprema Corte da Irlanda e da Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais Judiciais da União Europeia;
- Christophe Soulard, presidente da Corte de Cassação da França;
- Mahube Molemela, presidente da Suprema Corte de Apelação da África do Sul;
- Dineke de Groot, presidente do Supremo Tribunal dos Países Baixos;
- Maria Stanziola, presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Panamá;
- Winston Anderson, presidente do Tribunal de Justiça do Caribe;
- Orlando Aguirre Gómez, presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Costa Rica;
- Mahamadou Mansour Mbaye, presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Senegal;
- Michail Pikramenos, presidente do Conselho de Estado da Grécia e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia;
- Alberto Plata, presidente do Conselho de Estado da Colômbia;
- Norberto João, presidente da Suprema Corte de Angola;
- Doris Martínez, presidente da Suprema Corte do Uruguai;
- Martha Koome, presidente da Corte Suprema do Quênia;
- Walter Barone, presidente da União Internacional de Magistrados;
- Vanessa Mateus, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros;
- Caio Marinho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.