Deputados da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram uma representação na PGR para que seja apurado se o senador e pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, cometeu crime contra a soberania nacional.
O documento foi apresentado neste sábado (30.mai.2026). Eles questionam se os encontros do senador com autoridades norte-americanas configuram atentado à soberania do Brasil. Leia a íntegra (PDF – 229kB).
Os deputados fundamentam o pedido de investigação citando reportagens da imprensa norte-americana. Segundo os congressistas, veículos de comunicação dos EUA atribuíram a decisão do governo Trump a meses de “lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro [PL]”.
A representação foca nos encontros realizados por Flávio com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), e com o secretário de Estado, Marco Rubio. O governo norte-americano anunciou na 5ª feira (28.mai) que classificaria PCC e o Comando Vermelho como organizações “terroristas”.
O senador utilizou seu perfil nas redes sociais para celebrar a decisão do governo Trump. Em seu perfil oficial no X, Flávio afirmou que Marco Rubio atendeu a um pedido dele e de Trump para classificar facções criminosas brasileiras como “narcoterroristas”.
A ação foi encabeçada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Além dela, assinam o documento os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Duda Salabert (Psol-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP), Luizianne Lins (PT-CE) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O documento diz que a condução das relações internacionais é competência privativa do presidente da República. Um congressista, portanto, não teria legitimidade para negociar medidas dessa natureza com governos estrangeiros.
Segundo os deputados, a conduta de Flávio pode ter caracterizado atentado à soberania nacional, crime tipificado no Código Penal brasileiro. A representação argumenta ainda que o senador não estaria protegido pela imunidade parlamentar neste caso, que cobre apenas opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato.
Os governistas solicitam a instauração de inquérito policial federal para apurar os fatos e pedem a adoção das medidas administrativas e civis pertinentes ao caso.
A representação requer ainda que a Procuradoria-Geral da República comunique o Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso, para que o tribunal avalie se houve abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.