O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta 4ª feira (27.mai.2026) o fortalecimento da produção nacional de medicamentos como alternativa para ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e reduzir a judicialização na saúde.
A declaração foi dada durante o evento “Diálogos Esfera – Além do Diagnóstico”, que debateu o acesso a remédios caros para doenças raras.
Segundo Gilmar, o país precisa avançar em modelos de cooperação entre universidades, laboratórios e o poder público para desenvolver medicamentos localmente. O ministro afirmou que experiências internacionais mostram caminhos possíveis para reduzir custos e ampliar o acesso da população.
“Outra alternativa é a busca de produção local, é fundamental”, disse. Segundo ele, a cooperação entre universidades e laboratórios brasileiros poderia ajudar no desenvolvimento de pesquisas e medicamentos voltados a doenças raras.
O ministro também citou modelos de compartilhamento de risco do SUS (Sistema Único de Saúde) com laboratórios farmacêuticos para viabilizar tratamentos de alto custo. Nesse formato, o pagamento pelos medicamentos pode ser condicionado ao acompanhamento dos resultados clínicos.
Gilmar afirmou que o STF tem buscado reduzir distorções provocadas pela judicialização em massa da saúde. Disse, porém, que ações judiciais continuam sendo necessárias em casos extremos.
“Todo o nosso esforço hoje no Supremo Tribunal Federal tem sido de ajudar […] na redução da judicialização e no esforço para que haja um funcionamento normal do sistema de saúde”, declarou.
Durante o discurso, o ministro também relembrou decisões tomadas pelo STF na pandemia de covid-19, como a autorização para que Estados e municípios adotassem medidas sanitárias e buscassem vacinas independentemente da União.
As declarações foram dadas em meio aos debates sobre o aumento dos gastos públicos com medicamentos de alto custo, especialmente tratamentos para doenças raras.