O Senado deve votar nesta 3ª feira (26.mai.2026) a Medida Provisória 1.334 de 2026, que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial dos professores da educação básica pública em 2026. A sessão do Plenário está marcada para as 14h.
O valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77. A MP altera a Lei do Piso Salarial, de 2008, e atualiza a regra de cálculo anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Pelo texto, o reajuste passa a considerar a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos 5 anos anteriores. A MP também estabelece que a correção não será inferior ao INPC nem superior à variação percentual da receita do fundo nos 2 anos anteriores ao da atualização, incluindo as complementações da União.
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