O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que coloque a PEC da Segurança em votação. O apelo foi feito em entrevista ao programa “Sem Censura”, da EBC, nesta 6ª feira (22.mai.2026).
O texto foi aprovado pela Câmara em 4 de março de 2026. Agora, aguarda despacho de Alcolumbre para que seja votado na Casa Alta. O tema é considerado uma das bandeiras do Planalto, principalmente tendo em vista as eleições deste ano.
SOBRE A PEC DA SEGURANÇA
A proposta garantiria uma fonte de receita autônoma e protegida para o programa. O texto aprovado pela Câmara constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional: blinda-os contra cortes e contra a DRU, mecanismo que permite ao governo desvincular verbas.
Além disso, a PEC estabelece que de 10% a 30% da arrecadação das bets sejam destinados a esses fundos gradualmente, e que 10% do superavit do Fundo Social do Pré-Sal também passe a alimentá-los.
ALCOLUMBRE E LULA
A relação entre as autoridades está estremecida desde a rejeição do Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal.
Inicialmente, a expectativa era de uma retaliação a Alcolumbre. Depois, o clima foi amenizado: Lula chegou a escalar o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para acalmar os ânimos.
O petista e o senador chegaram a se encontrar durante a posse do ministro do Tribunal de Contas da União Odair Cunha. Falaram-se brevemente e de forma protocolar.