O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (medida provisória) para conter o aumento dos preços dos combustíveis.
O subsídio por litro da gasolina poderá chegar a até R$ 0,89, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Cide
Em ano eleitoral, Lula tenta evitar o desgaste político que a inflação pode causar. O preço dos combustíveis têm sido impactados pelo conflito no Oriente Médio, que começou em 28 de fevereiro.
A MP tem efeito imediato depois de sua publicação e caso não seja aprovada pelo Congresso perde efetividade em 120 dias.
O petróleo tipo Brent saltou de US$ 60 para mais de US$ 100 depois do fechamento do estreito de Ormuz –por onde passa 20% da commodity consumida no mundo.
Na 3ª feira (12.mai.2026), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que o preço da gasolina nas refinarias da empresa iria aumentar em breve. A estatal esperava a aprovação, pelo Congresso, da proposta que usa a renda da exportação de petróleo para subsidiar combustíveis durante a guerra.
Inicialmente, o governo planejava usar um PLP (projeto de lei complementar) para conter o aumento. A proposta permitia ao Executivo reduzir os tributos federais sobre combustíveis e compensar a perda com receitas extras do setor petrolífero.
O PLP 114 de 2026 foi apresentado em 23 de abril à Câmara. Tramita em regime de urgência. Entretanto, até o momento não foi aprovado.