A 5ª Vara Cível de Brasília condenou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a pagar R$ 20.000 de indenização por danos morais ao Diretório Nacional do PT. A decisão, em 1ª instância, foi proferida nesta 2ª feira (11.mai.2026).
O processo foi motivado por declarações de Valdemar em setembro de 2025, no evento Rocas Festival. Na ocasião, o dirigente afirmou que os atos extremistas de 8 de Janeiro tinham sido organizados pelo PT.
Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira afirma que a fala de Costa Neto está “dissociada da realidade fática” e “caracteriza abuso do direito de liberdade de expressão”. Segundo o magistrado, as alegações “extrapolam a crítica político-ideológica e ingressam na seara da imputação de conduta criminosa específica”. Leia a íntegra da decisão (PDF –112KB ).
O valor da condenação será acrescido de juros de mora e correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Cabe recurso da decisão.
O Poder360 entrou em contato com a assessoria do PL via aplicativo de mensagem, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.