O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta 4ª feira (6.mai.2026) ser contra a criação de uma empresa pública para explorar minerais críticos e defendeu a atuação do governo por meio do “Conselho Nacional de Política Mineral e de Terras Raras”.
A proposta de criação do colegiado já havia sido mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista no início de abril, como parte da estratégia do governo para ampliar o controle sobre recursos considerados estratégicos. Como mostrou o Poder360, o Planalto articula a estruturação do conselho em meio à pressão internacional e ao avanço de acordos no setor.
Para Motta, o modelo permite garantir a presença do Estado na definição da política mineral sem comprometer o ambiente de investimentos.
“Sou contra a criação de empresa pública para isso. Penso que o conselho atende ao que é necessário para manter uma estratégia nacional sobre um tema tão relevante e estratégico”, disse.
A discussão sobre a criação de uma estatal, chamada Terrabras, chegou a ter aval político de Lula, mas foi adiada para ajustes e passou a ser tratada como pauta de médio prazo. A prioridade do governo, neste momento, é estruturar políticas de incentivo e consolidar o conselho ligado à Presidência.
Em abril, o governo decidiu barrar a inclusão da estatal no marco dos minerais críticos depois de reunião no Palácio da Alvorada, o que gerou divergências dentro da base aliada. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), defendia o adiamento da votação para tentar incluir a proposta no texto, em linha com a posição do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A proposta, no entanto, perdeu força dentro do Executivo. O governo optou por apoiar o relatório sem a criação da estatal, priorizando ajustes pontuais e a definição de regras para o setor, incluindo mecanismos de restrição à exportação.
Motta afirmou que o objetivo é garantir a soberania nacional e fortalecer o país com a nova legislação, ao mesmo tempo em que se mantém um ambiente favorável ao investimento privado.