O CEO da Latam Airlines na América Latina, Jerome Paul Jacques Cardier, afirmou que o atual projeto do fim da escala 6 X 1 pode inviabilizar voos de longa duração, caso inclua aeronautas em seu texto final. Este grupo de profissionais inclui pilotos, copilotos, comissários de bordo e mecânicos de voo.
“Se um projeto assim for implementado, o Brasil não vai ter mais operação internacional”, disse.
Para o executivo, o setor da aviação civil precisará solicitar ajustes no texto na legislação para que o aeronauta não seja contemplado pela proposta do Governo.
“Tenho certeza que vamos conseguir”, afirmou.
Entenda o projeto
O projeto reduz o limite semanal de horas trabalhadas de 44 para 40 horas, mantendo a jornada diária de 8 horas, inclusive em escalas especiais. Também garante 2 dias consecutivos de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, consolidando o modelo 5 X 2.
A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 2026 como parte de uma agenda de revisão das regras trabalhistas. A iniciativa busca padronizar a jornada de trabalho no país, sem redução salarial, e tem sido defendida pelo Executivo como medida de melhoria das condições de trabalho e aumento de produtividade.
Mudança para aeroviários exigiria ajuste
Com isso, segundo o CEO, companhias aéreas não poderiam realizar voos com duração superior a 8 horas, o que afetaria principalmente rotas internacionais e operações de longa distância.
Embora o texto ainda esteja em discussão, há diferentes versões e emendas em tramitação no Congresso. Algumas incluem explicitamente aeronautas nas novas regras, enquanto outras defendem exceções para categorias com regimes próprios de jornada. Atualmente pilotos e comissários já seguem normas específicas de trabalho e descanso, definidas por legislação própria e por critérios de segurança operacional.
Além dos aeronautas, as companhias aéreas também empregam os chamados aeroviários, responsáveis por serviços terrestres dentro das operações do setor.
Para Jacques Cardier, mudanças na escala desses trabalhadores tendem a gerar impacto financeiro, que precisará ser absorvido pelas empresas de aviação civil. O CEO pondera, no entanto, que a LATAM Airlines tem poucos aeroviários nesse regime, o que tornaria o efeito limitado.