O Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (5.mai.2026) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena. O texto, que já havia sido referendado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De autoria do Executivo, a proposta cria a Unind (Universidade Federal Indígena). A nova instituição terá natureza autárquica e será vinculada ao Ministério da Educação.
A sede ficará em Brasília, mas o projeto prevê uma estrutura descentralizada, com campi distribuídos pelas diversas regiões do Brasil para atender às especificidades dos povos originários.
REITORIA E COTAS
O texto aprovado com a redação final do Congresso estabelece regras rígidas para a administração da universidade. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. Até que o estatuto da instituição seja finalizado, o ministro da Educação nomeará os dirigentes de forma provisória (pro tempore).
A nova lei também determina que a Unind poderá criar processos seletivos próprios para o ingresso de alunos. Essas seleções terão critérios específicos para assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. O mesmo modelo de cotas será aplicado aos concursos públicos para a contratação de professores e funcionários técnico-administrativos.
A implementação e o funcionamento da universidade ficarão sujeitos à disponibilidade de recursos no Orçamento Geral da União.
CURSOS E DEMANDA HISTÓRICA
A criação de uma universidade voltada às populações tradicionais é tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto. Em evento realizado em novembro de 2025, o presidente Lula defendeu a iniciativa e afirmou que “cabe ao Estado servir aos indígenas e não se servir deles”.
A grade curricular da nova instituição foi definida com base em audiências públicas realizadas com representantes das comunidades. O objetivo é desenvolver pesquisa, promover a gestão territorial e a garantir os direitos indígenas em diálogo com os saberes tradicionais.
Entre os cursos de formação previstos, estão:
- gestão ambiental e territorial;
- sustentabilidade socioambiental;
- gestão de políticas públicas;
- promoção das línguas indígenas;
- saúde;
- direito;
- agroecologia;
- engenharias e tecnologias e
- formação de professores.