O Partido Novo protocolou reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O documento foi apresentado na 2ª feira (4.mai.2026) à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Leia a íntegra (PDF-197kB).
A ação foi motivada pela fala de Mello Filho na 6ª feira (1º.mai), quando afirmou que os juízes trabalhistas brasileiros estão divididos entre “azuis” e “vermelhos”, sendo este último o seu grupo. “Nós, vermelhos, temos causa”, disse o presidente, durante o 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado entre 29 de abril e 2 de maio, em Brasília.
O partido Novo requer que a reclamação seja admitida e processada. O texto solicita que se constate a infração disciplinar e a instauração de um processo administrativo disciplinar.
O texto destaca que o ministro adotou postura incompatível com a esperada de um magistrado. A reclamação afirma que o CNJ tem competência de controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. O órgão deve zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Cabe ao conselho receber e conhecer das reclamações contra integrantes ou órgãos do Poder Judiciário.
O Novo argumenta que o ministro “afrontou os princípios constitucionais para a Administração Pública e para a Magistratura” e “violou os deveres da Magistratura estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional”.
A sigla questiona como um empregador pode assegurar-se da imparcialidade de um tribunal cujo presidente afirma que a função do TST é limitar o capitalismo. Segundo o texto, Mello filho “disse que é função do TST limitar o ‘capitalismo selvagem e desenfreado’”.
Na 2ª feira (4.mai), Mello Filho, afirmou nesta 2ª feira (4.mai.2026) que “ninguém tem o direito” de acusá-lo de ativismo e que não é um juiz parcial.O presidente explicou que a declaração foi uma resposta ao ministro Ives Gandra, também do TST. Segundo o presidente, Ives Gandra cunhou a expressão durante palestra em um evento enquanto ensinava advogados a litigarem na instituição. O ministro utilizou os termos “azuis e vermelhos” para descrever ministros “liberais e intervencionistas”.