O relator da comissão especial que analisa a PEC do fim da escala 6 X 1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta 3ª feira (5.mai.2026) o plano de trabalho que norteará os debates sobre a redução da jornada de trabalho. Eis a íntegra do cronograma (PDF – 728 kB).
Prates busca entregar um parecer que equilibre as demandas do trabalhador com a viabilidade econômica das empresas, especialmente as de pequeno porte. O relatório final será apresentado em 20 de maio e votado no dia 26. Deve ir a plenário já no dia seguinte, 27.
“Os objetivos principais são estudar impactos socioeconômicos, sociais e jurídicos, ouvir trabalhadores, comparar experiências internacionais e buscar consensos”, disse Prates.
O plano de trabalho apresentado estabelece rodas de debates, com audiências na Paraíba (dia 7 de maio), São Paulo e Minas Gerais. O objetivo é descentralizar a discussão e ouvir o impacto da medida em diferentes setores produtivos e realidades regionais. O cronograma será dividido em eixos temáticos para evitar o travamento da pauta por obstrução da oposição ou pressão de frentes sindicais:
- impacto macroeconômico: audiências com o Banco Central e Ministério da Fazenda para calcular o reflexo na inflação e no consumo;
- direito comparado: análise de modelos internacionais, como o da semana de 4 dias no Reino Unido e a recente reforma trabalhista no México;
- setores sensíveis: Mesas redondas com representantes de serviços, comércio e saúde –áreas que operam 24/7 e têm maior dificuldade de escala
Também foram aprovados 50 requerimentos. Dentre eles, convites para ouvir ministros e autoridades do governo Lula. São eles:
- Luiz Marinho: ministro do Trabalho e Emprego;
- Guilherme Boulos: ministro da Secretaria-Geral da Presidência;
- Dario Durigan: ministro da Fazenda;
- Márcia Lopes, ministra das Mulheres;
- Gabriel Galípolo: presidente do Banco Central.
Os 3 primeiros ministros devem ser ouvidos em 6, 12 e 13 de maio, respectivamente