O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 20 de maio o julgamento de duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São sobre o bloqueio de cidadãos em suas contas oficiais nas redes sociais em 2020, quando era presidente. Os relatores serão os ministros Cármen Lúcia e André Luiz Mendonça.
A 1ª ação é para analisar se Bolsonaro poderia bloquear o jornalista William de Luca Martinez em seu perfil no X (antigo Twitter) ou se a atitude implicaria censura e abuso de poder. À época, a defesa de Bolsonaro apresentou a justificativa de que o ex-presidente poderia, assim como qualquer outro cidadão, ter o direito de manter uma conta privada em rede social e expressar suas opiniões.
A 2ª foi apresentada pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães no mesmo ano. O advogado pediu o desbloqueio de sua conta no Instagram e o reconhecimento de seu direito de interação com Bolsonaro por meio das redes.
Magalhães teria sido bloqueado depois de comentar uma postagem de Bolsonaro em que o presidente exibia 1 diálogo da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) com o ex-ministro Sergio Moro. No comentário, Magalhães disse que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária Federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”.